História Indígena no Ceará - Como alguns índios usavam as leis em seu favor.

Resumo do Texto "Índios a Serviço D’el Rei: Manutenção da Posse das Terras Indígenas Durante o Avanço da Empresa Pastoril na Capitania do Ceará"

Lígio de Oliveira Maia inicia seu texto citando o fato de a capitania do Ceará ter sido ocupada tardiamente pelo fato, defendido por alguns autores, da desvantagem na produção do açúcar. Dessa forma, mais tarde, sua ocupação se daria em torno da atividade pecuária, atividade essa que para alguns pesquisadores estaria atrelada a história dos índios no Nordeste. 

Durante o século XVII, a capitania do Ceará era tida apenas como território que serviria como passagem estratégica para proteção de outro território, o Rio Grande. Isso se deve ao fato de o Siará ser “infestado” de grupos indígenas hostis, e por estar sob perigo constante dos franceses. Neste contexto, as autoridades colonialistas apontaram a ocupação para a pecuária somente para o fim de “desinfestação” dos índios “bárbaros”. Por outro lado, se exerce com mais gana o objetivo de criar empreendimentos nas principais bacias hidrográficas da capitania do Ceará, como, por exemplo, no Jaguaribe e no Acaraú; regiões que, ao longo do século XVIII, se transformariam na maior concentração populacional na área pastoril.

O Ceará era uma área de confluência de duas vias de penetração de gado e de homens no nordeste, entretanto isso não diz muito do processo de ocupação da terra pela empresa pastoril da colonia, e, nesse sentido, o autor considera fundamental a compreensão de duas variáveis diretamente relacionadas aos pedidos de cartas e datas de sesmarias: o absenteísmo e as prescrições. A primeira (absenteísmo) tratava-se de homens ricos, moradores em outras capitanias, que requeriam e obtinham sesmarias para onde mandavam vaqueiros com algumas sementes de gado, eles, porém, não visitavam suas propriedades. Na segunda(prescrições) os fazendeiros vão se estabelecer em suas terras, ou porque o aumento dos interesses exija sua presença, ou por se empolgarem com o espírito de liberdade. Foi a partir do crescimento dos pedidos de prescrições que o território cearense passou a ser efetivamente ocupado.

Na fase efetiva da ocupação é onde se tem o mais agudo conflito entre sesmeiros(pessoas que pediam espaçoes de terra para plantar e criar gado) e indígenas. Os representantes locais da coroa fundaram uma forma de “violência institucionalizada” contra os grupos indígenas que iam sendo aos poucos expulsos de seus territórios. Com “institucionalização” dessa violência, alguns grupos indígenas optaram por estratégias amparadas na legislação: a solicitação de sesmarias. As aldeias com ao menos cem casais poderiam ter sesmarias para sustentação dos índios e missionários, e as terras seriam escolhidas pelos próprios índios, e assim alguns indígenas fizeram. Essas solicitações se deram de forma individual e coletiva.

Os índios encontraram nas sesmarias uma maneira de se protegerem de outros sesmeiros e missionários, o que mostra os índios como agentes históricos, que buscavam a partir de suas inserções vantagens para si e seus grupos de liderados. E mesmo que continuassem reféns da expansão pastoril, os índios dentro de seus limites fizeram uso da legislação e, enquanto vassalos, puderam solicitar a proteção do rei uma vez que se diziam “pobres” e desprotegidos das injustiças de moradores vizinhos; ou mesmo se valer de seu papel ativo no mesmo contexto histórico, auxiliando sesmeiros e tropas contra os tapuias, resguardando seu território e, através da lei, confirmar à sua posse por ascendência antiga, de vassalos que também prestaram serviços à Coroa. E ao entrar nos meios legais colonialista, os grupos indígenas mantiveram a garantia de suas terras, apresentando formas de elaboração que se enquadravam na necessidade de cada solicitação.

Esse texto ajuda-nos a refletir sobre a resistência indígena. Quando pensamos que os índios foram todos passivos e bobos estamos enganados. Alguns souberam perceber que o mundo(infelizmente) estava mudando. Desse modo, reivindicaram ao rei, de modo legal, o direito de permanecerem nas suas terras, em troca pagariam tributos à coroa portuguesa. Também não podemos deixar de lado o conhecimento de que os índios viviam em conflito, muitas vezes. A garantia em lei do território que já era deles foi um modo de firmar de vez a sua permanência naqueles espaços.

Os índios portanto, mesmo violentados, disso não podemos discordar, souberam escolher o "menos pior" para si.

Esse texto trata-se de uma pesquisa feita com documentos. É uma versão. 

A história se faz com documentos, outros documentos podem ser descobertos, outro autor pode levantar outro ponto de vista.